MEDIDAS DE APOIO À CULTURA

Considerando a atual conjuntura e das múltiplas repercussões da pandemia no tecido cultural e artístico português, foi estabelecido para o ano de 2021 um conjunto de medidas estratégicas para este sector. A medida de apoio à cultura, tem como objetivo apoiar, a fundo perdido, pessoas singulares e entidades de todos os sectores artísticos, bem como micro, pequenas e médias empresas, para criação e programação culturais, que pode abranger apresentações em formatos físicos ou digitais.

Medidas:

1. Programa Garantir Cultura;
Destinatários:

• micro, pequenas e médias empresas, incluindo os empresários em nome individual com contabilidade organizada do setor cultural e artístico,
• entidades artísticas singulares e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial (incluindo os empresários em nome individual sem contabilidade organizada);

Requerimento do apoio: a publicar até ao final do mês de março de 2021

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2. Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura;

Destinatários: trabalhadores da cultura (todos os CAE da cultura - principais)

Valor do apoio: 438,81€

Data início: 18/02/2021

Data Limite: 18/03/2021

Formulário: para aceder a este apoio clique aqui

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3. Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGARTES);

5. Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB);

6. Apoios no âmbito das Direções Regionais de Cultura:

• Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN);
• Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC);
• Direção Regional de Cultura do Alentejo (em atualização);
• Direção Regional de Cultura do Algarve (DRCAlg);

7. Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA, I.P.);

8. Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.